Termos de Uso da plataforma e de produtos PMS.net


Ao acessar esse site, você, pessoa física ou jurídica, estará de acordo e se obrigará a aceitar os seguintes Termos de Uso, que estarão sempre disponíveis nesse site, a partir de sua página inicial, no endereço:  www.pms.net.br

1Você admite e concorda que a internet se caracteriza por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade. Portanto, você aceita que esses Termos de Uso possam ser modificados pela equipe do PMS.net em qualquer período, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações se tornarão válidas a partir da data de sua veiculação.

2Você poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies. Você declara e garante que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e deverão ser mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário desse site e plataforma.

3Você autoriza a PMS.net a utilizar os dados que você tenha disponibilizado nesse site. A utilização de tais dados deverá obedecer a padrões normais de razoabilidade e de confidencialidade, de acordo com a Política de Privacidade do site, também disponível na página inicial.

4A PMS.net empregará esforços visando assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos nesse site sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a PMS.net poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações, bem como instrumentos e materiais.

5Em razão do peculiar ambiente da internet, a PMS.net não pode garantir que o acesso ao site e plataforma sejam livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente passíveis de controle direto pela PMS.net. Em tais hipóteses, você declara e se obriga a isentar a PMS.net de quaisquer providências referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos.

6Você admite e concorda que qualquer conteúdo (texto, áudio, imagem, software) veiculado pelas páginas mantidas pela PMS.net nesse site seja protegido por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas a tanto não se limitando, a direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.

7Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, plataforma e software pertencem à PMS.net.

8Você não deverá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida nesses Termos de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo direta ou indiretamente relacionado ao presente Termos de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da PMS.net.

9Você admite e concorda que a PMS.net poderá disponibilizar no site a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que tenha efetuado o download. Qualquer exceção a essa regra deverá estar expressamente indicada no site.

10Eventualmente, a PMS.net poderá disponibilizar em seu site links de acesso para outros sites. Entretanto a PMS.net não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento de tais outros sites é exclusivamente do internauta. Você concorda, ainda, que não é dever da PMS.net auditar o conteúdo de tais outros sites.

11Este site poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O site não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais. Imagens e nomes pessoais podem ser subsituídos por fictícios para preservar o direito de imagem nesses conteúdos.

12As informações sobre o PMS.net estão disponíveis no site para públicos distintos. Porém, para algumas áreas do site, o acesso será restrito. Para acessá-las, você deverá possuir uma senha de acesso, individual e sigilosa, sendo o único responsável pela guarda dela, devendo assumir toda a responsabilidade pelo seu mau uso ou pela permissão de tal senha por terceiros.

13Você declara e garante que não registrará nomes de domínio na internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da PMS.net ou de seus produtos e serviços.

14Você se compromete a respeitar as marcas sob propriedade da PMS.net, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da PMS.net, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

15Do Cadastramento e utilização da Plataforma como PRESTADOR DE SERVIÇOS

15.1Ao cadastrar-se em nossa Plataforma como Prestador de Serviços, você admite e concorda que a PMS.net não se obrigará a contratar seus serviços, uma vez que os serviços são contratados conforme regras de negócio transparentes que envolvem conhecimento, aptidão e disponibilidade. O Prestador de Serviços será avaliado por um moderador do PMS.net conforme estes critérios, podendo ser aprovado ou não.

15.2Caso seja aprovado em nossa seleção, ainda assim a PMS.net não se obriga a contratar seus serviços.

15.3Caso seus serviços venham a ser contratados, será celebrado um Contrato de Prestação de Serviços entre você e o Tomador de Serviços, sendo que nesta relação profissional o PMS.net apenas disponibilizará a ferramenta tecnológica para que a execução da atividade possa ser gerenciada, nada mais.

15.4Você admite e concorda que o PMS.net não se responsabiliza, perante o Tomador de Serviços, pela qualidade técnica do serviço prestado, ainda que nossas diretrizes prezem pela captação de profissionais competentes.

15.5A relação profissional mantida entre o Prestador de Serviços (Pessoa Física) e a PMS.net não configurará vínculo empregatício (Cláusula amparada pelo art. 3º da CLT).

16Do Cadastramento e utilização em Plataforma de Homologação

16.1Ao cadastrar-se em nossa Plataforma de Homologação, você admite e concorda que as informações cadastrais, bem como os dados de usuários utilizadores não são de responsabilidade do PMS.net.

16.2Os dados lançados em ambientes de Homologação não serão resguardados pelo Data Center do PMS.net, sendo eliminados automaticamente na data de expiração do Plano FREE, caso não seja contratado um plano pago.

16.3Os dados lançados em ambientes de Homologação serão preservados somente com prévia solicitação do próprio cliente, solicitação que deve ser realizada exclusivamente através de Abertura de Chamado em nosso Painel de controle com antecedência mínima de 48 horas úteis da data de expiração do Plano FREE.

16Esses Termos de Uso serão regidos, exclusivamente, pelas leis brasileiras e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a PMS.net no foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Importante: Ao navegar ou efetuar consulta pública a esse site ou quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado explicitamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com esses Termos e Condições de Uso, favor interromper imediatamente o acesso a esse site.